Processo 281303/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:50
Autuado em 26/04/2018 14:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3712/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3712/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2019 Acórdão   3712/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:23/10/18), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:23/10/18), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:23/10/18), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:23/10/18), DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (credenciado, inclusão:23/10/18), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/10/18), JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (credenciado, inclusão:23/10/18), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:23/10/18), MURILO CAMPOS MOZER SODRE (não credenciado, inclusão:23/10/18), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:23/10/18), RENATA MYAZI MARTINS (não credenciado, inclusão:23/10/18), VINICIUS LUIZ REIS MONACO (não credenciado, inclusão:23/10/18)
Gestor atual CLAUDIO SERGIO TEDESCHI
Gestor das Contas HANS JURGEN MULLER
Interessado HANS JURGEN MULLER
Interessado LUIZ CARLOS IHITY ADATI
Ex-Gestor HANS JURGEN MULLER

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 14:45 do Protocolo 785344/18
23/10/2018 08:43 do Protocolo 732500/18
22/10/2018 14:10 do Protocolo 730906/18
18/10/2018 09:37 AR do Ofício OCN - 4043/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4043/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 78/2020
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3712/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1885/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 15:04 DP  
04/02/2020 09:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 78/2020 -
03/02/2020 17:39 SMPJTC  
31/01/2020 14:37 5PC Parecer nº 63/2020 - Pelo encerramento.
31/01/2020 14:04 SMPjTC  
31/01/2020 11:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 165/2020 -
31/01/2020 10:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 73/2020 -
30/01/2020 15:43 CMEX Informação nº 280/2020 -
27/11/2019 14:31 S2C Acórdão nº 3712/2019 -
27/11/2019 14:31 S2C Certidão Diversa nº 9/2020 -
27/11/2019 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2020 -
29/10/2019 09:41 GACAK  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
15/10/2019 11:33 5PC Parecer nº 955/2019 - Retorno. Prestação de Contas da Sercomtel S/A Telecomunicações. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Afastamento de multa.
14/10/2019 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1243/2019 -
06/08/2019 15:09 CGM Instrução nº 4014/2019 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/07/2019 10:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 640/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
24/07/2019 12:02 5PC Parecer nº 558/2019 - Prestação de Contas da Sercomtel S/A Telecomunicações. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Afastamento de multa.
24/07/2019 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 763/2019 -
22/11/2018 13:41 CGM Instrução nº 1787/2019 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/10/2018 15:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1574/2018 -
03/10/2018 15:40 DP Informação nº 10242/2018 -
03/10/2018 15:40 DP Informação nº 10254/2018 -
03/10/2018 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4043/2018 -
03/10/2018 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1265/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 3875/2018 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1885/2018 -

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